PROVAS E EXAMES NACIONAIS
ANO LETIVO 2025/2026
Despacho Normativo n.º 8-B/2026
Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026.
Publicado em 29-07-2026 (NOVO)
Despacho Normativo nº 8-A/2026
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.o 3/2026, de 23 de fevereiro.
Publicado em 22-07-2026 (NOVO)
Comunicado do MECI
Publicado em 06-07-2026
Norma 03/JNE/2026 - Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos ensinos básico e secundário (atualizado)
Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2026
MODELOS
Modelo 02- Requerimento para alteração de escola (aluno que realiza a prova/exame numa escola de outro agrupamento do jne)
Modelo 09- Requerimento para consulta da prova
Modelo 10 -Requerimento para retificação das cotações
Modelo 11- Requerimento para a reapreciação não automática da prova final
Modelo 12 - Requerimento para reapreciação de prova
Modelo 12-A - Alegação justificativa de reapreciação de prova - QR-Code
Modelo 15- Requerimento para reclamação de prova final
Modeo 16- Requerimento para reclamação de prova
Modelo16-A - Alegação justificativa de reclamação de prova
Atualizado em 22-07-2026 (ATUALIZADO)
Publicado em 20-05-2026
Portaria n.º 219-2026-1, de 12 de maio
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.
Publicado em 14-05-2026 (NOVO)
Provas de Avaliação Externa 2025/2026 - Instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e material
Publicado em 04-05-2026 (NOVO)
Norma 02/JNE/2026
Instruções para a realização das Provas e Exames do Ensino Básico e do Secundário.
Publicado em 30-03-2026
FAQ's
Perguntas frequentes – Ensino secundário
https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-ensino-secundario
Perguntas Frequentes - Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames
https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-aplicacao-de-adaptacoes-na-realizacao-de-provas-e-exames
Perguntas Frequentes - Calculadoras (ano letivo 2025/2026)
https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-calculadoras
Publicado em 19-03-2026
Guia Geral de Exames atualizado
Publicado em 18-03-2026 (NOVO)
Guia de Candidatura - Ensino Superior Privado
Publicado em 18-03-2026 (NOVO)
Guia de Candidatura - Ensino Superior Público
Publicado em 18-03-2026 (NOVO)
NORMA 01/JNE/2026
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Publicado em 06-03-2026
Despacho Normativo n.º 3/2026
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Publicado em 25-02-2026 (NOVO)
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames( PIEPE)
https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
Publicado em 25-02-2026 (NOVO)
Informação - Prova Geral 25/26
Publicado em 12-12-2025 (NOVO)
Calendário Provas e Exames
Publicado em 12-12-2025 (NOVO)
